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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:30
Caso Joaquim: habeas corpus de padrasto é indeferido liminarmente
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 14:15
Negado HC a acusado de esfaquear o padrasto
Há necessidade de se manter a segregação do acusado como garantia da ordem pública, evitando que em liberdade o mesmo reitere condutas criminosas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:38
Rapaz que tentou matar padrasto é condenado em Samambaia
Crime doloso punido com reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:28
Menor ganha direito de ter sobrenome do padrasto
-feira (31) à menor H.D.G.E.S., de 17 anos, o direito assinar o sobrenome do padrasto, O.D.E.B., com quem sua mãe é casada há cinco anos.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 10:40
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:45
Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável
Penas superiores a 37 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:30
Mãe de menina torturada por padrasto é presa em SP
Mulher e companheiro filmavam a criança de 2 anos sofrendo maus tratos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:00
Mãe é presa acusada de deixar padrasto estuprar menina
A mãe deixava que o padrasto praticasse maus tratos contra os outros filhos e permitia que ele estuprasse a menina de dois anos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 16:29
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:40
Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:46
Caso Henry Borel: TJRJ aumenta os crimes de Jairinho e Monique, acusados pela morte do menino
O padrasto, por coação no curso do processo, e a mãe, por tortura por omissão.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:20
Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
A decisão da turma reverte julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 11:49
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo
Ideia é permitir convivência com madrasta, padrasto, irmãos unilaterais e tios, por exemplo.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:03
Tecnologia auxilia na condenação de homem que abusou de criança por dois anos
A vítima, de apenas nove anos, sofreu abusos praticados pelo padrasto durante dois anos
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.433, de 24 de Abril de 2002.
Dispõe sobre a autorização para a criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54
Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.
Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 10:31
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 15:26
Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte
Para o colegiado, o julgamento da TNU está de acordo com a jurisprudência mais recente do STJ.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:45
Padrasto acusado da morte do menino Joaquim pede revogação de prisão preventiva
A prisão temporária foi convertida em preventiva, levando em conta indícios de autoria apontados pelas investigações